História de um orçamento participativo sem a participação dos cidadãos!

A Câmara Municipal do Porto chamou-lhe orçamento colaborativo mas o objetivo era o mesmo de qualquer orçamento participativo – promover a participação dos cidadãos, supostamente, através das Juntas de Freguesia, com uma dotação de 700 mil euros. “O Orçamento Colaborativo é um instrumento da democracia participativa, através do qual se dá aos cidadãos a possibilidade de apresentarem propostas de investimento, escolhendo quais os projetos que desejam ver implementados”, rezava a proposta de Rui Moreira levada a reunião de Câmara.

No entanto, tudo não passou de mais um instrumento utilizado pelas Juntas de Freguesia para para concretizar projectos próprios… sem a participação dos cidadãos, como relata aqui o jornal público.

É assim a democracia participativa no Porto. Ponto!

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Os novos partidos políticos portugueses em 2019

Poderão ser uma mão cheia ou mais. Tudo depende da legalização que alguns movimentos conseguirão, ou não, levar a cabo. Para já estão apenas legalizados o Aliança e o Iniciativa Liberal, segundo o Jornal Público.

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Parlamento: Comissão da Transparência há 1000 dias sem aprovar um único diploma

 Lobbying, Estatuto dos Deputados, regime das incompatibilidades dos políticos e dirigentes administrativos e enriquecimento injustificado são dossiers importantes que marcam passo no Parlamento, na Comissão de Transparência, criada em 2016. Com 19 projectos de lei em cima da mesa e muitas questões sensíveis para decidir em causa própria, os deputados marcam passo quando se trata, na verdade, de regular a sua própria atividade. E já foram faladas algumas soluções bastante inovadoras — como a criação da Entidade da Transparência (BE) ou a regulamentação da actividade de lobista (PS e CDS) —, medidas polémicas como a criminalização do enriquecimento injustificado (PCP) ou tornar obrigatória a apresentação de registos de interesses de juízes e magistrados (PS e PSD). Mas até agora não passam de intenções inconsequentes.

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Manifesto pela democratização na Europa encabeçado por Thomas Piketty propõe nova Assembleia Europeia

Um grupo de intelectuais de diversos países da União Europeia, encabeçado pelo conhecido economista Thomas Piketty (na foto), apresentou um manifesto que tem por objetivo reforçar a democratização da União Europeia. A principal proposta deste Tratado de Democratização – que está disponível online (www.tdem.eu) – é que seja criado um novo hemiciclo europeu – Assembleia Europeia constituído por 80% de deputados dos parlamentos nacionais dos países que aderiram ao Tratado (proporcionalmente ao número de habitantes e à representação política de cada um) e os restantes 20% por membros do actual Parlamento Europeu (proporcionalmente aos grupos políticos).  Esta assembleia teria por principal função propor um orçamento europeu – o Orçamento de Democratização e teria competência para debater e votar os novos impostos europeus e o Orçamento de Democratização. Este orçamento, se a Assembleia Europeia assim o decidir, será financiado por quatro grandes impostos europeus, sinais concretos desta solidariedade europeia: sobre os lucros das grandes empresas, sobre os rendimentos elevados (superiores a 200 000 € por ano), sobre os grandes patrimónios (de mais de 1 milhão €), e sobre as emissões de carbono (com um preço mínimo de 30 € por tonelada, a actualizar anualmente). Se o montante total destes novos impostos europeus for fixado em 4% do PIB, o orçamento poderá financiar a investigação, a formação e as universidades europeias, um ambicioso programa de investimentos para transformar o modelo de crescimento, o acolhimento dos migrantes e acompanhar os atores dos processos de transformação. Depois do Brexit e da eleição de governos antieuropeus à frente de vários Estados-Membros, segundo afirmam, deixou de ser possível continuar como antes e “limitarmo-nos a esperar pelos próximos abandonos e pelos próximos enfraquecimentos da UE sem alterar fundamentalmente o funcionamento e as políticas europeias actuais”.

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E agora um momento humorístico: Presidente do Google afirma que empresa respeita a privacidade dos utilizadores

Sundar_Pichai.jpgO presidente do Google, Sundar Pichai, questionado pelo Congresso americano,  garantiu que a empresa respeita a privacidade dos utilizadores e que os serviços que disponibiliza são politicamente neutros.

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Polígrafo, um jornal online para avaliar Fake News

poligrafoPOLÍGRAFO é um projeto jornalístico online que tem como principal objetivo apurar a verdade no espaço público.

No seu estatuto editorial refere-se que “não é um inimigo dos protagonistas que avalia” mas um amigo dos leitores e um defensor das virtualidades da democracia liberal”.

POLÍGRAFO é um jornal vocacionado para a utilização das novas tecnologias na atividade jornalística. No seu ADN está a criação de soluções inovadoras,  que permitam chegar melhor e mais depressa à verdade e encurtar a distância entre o jornalismo e os leitores.

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Andaluzia é o primeiro parlamento espanhol em que entra a extrema-direita

VoxO PSOE foi o partido mais votado nas eleições regionais da Andaluzia mas obteve os piores resultados da sua história. As eleições deste domingo na região espanhola da Andaluzia ficam, no entanto, marcadas pela chegada da extrema-direita ao parlamento regional. Os partidos tradicionais espanhóis são os grandes derrotados. Resultados: PSOE, com 27,96%, seguido do PP com 20,76% e do Ciudadanos com 18,26%, aliança Adelante Andalucía (que integra o Podemos e a IU), com 16,17% e, por fim, o partido de extrema direita Vox, com 10,96% (elegeu 12 deputados, de um total de 109 lugares).

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