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O que pensam os professores europeus sobre a valorização da profissão?

Retirado de Education and Training MONITOR 2019, p. 43 https://ec.europa.eu/education/sites/education/files/document-library-docs/volume-1-2019-education-and-training-monitor.pdf

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Propostas dos partidos sobre a reforma da lei eleitoral das legislativas (Jornal Público)

O que propõem os partidos políticos em 2019 por forma a regenerar o sistema parlamentar e conseguir desenvolver mecanismos de gestão do Estado que permitam a Portugal renovar as suas instituições políticas? De que forma estas propostas individuais poderão ser utilizadas para o desenvolvimento de dinâmicas colaborativas entre decisores políticos no sentido de uma ética reconciliatória que ajude a desbloquear os principais factores institucionais de atraso do país?

Neste artigo, do Jornal Público, analisamos e comparamos as propostas eleitorais do PS, PSD, BE, CDS-PP, CDU, PAN, Livre e Nós Cidadãos para as legislativas 2019 no que diz respeito à Lei Eleitoral da Assembleia da República.

Todos os programas eleitorais analisados, à excepção do CDS-PP, veiculam propostas em torno dos círculos eleitorais, o que indica uma forte preocupação com o princípio democrático fundamental da representação política. Ainda que o interesse genérico dos partidos em matéria de círculos eleitorais seja o de “garantir” uma proporcionalidade da representação podemos classificar os partidos em dois grupos: os reformistas, que manifestam interesse em produzir alterações ao desenho dos círculos eleitorais ou nos modos de interacção com os mesmos (PS, PSD, PAN, Nós, Cidadãos, Aliança e Livre); e os resistentes, que se manifestam “apenas” contra revisões dos círculos eleitorais que “distorça a proporcionalidade e a representatividade do voto” (BE), ou “favoreça artificialmente a bipolarização entre PS e PSD e a diminuição do pluralismo da representação política” (CDU). O grupo dos partidos a que chamámos reformistas divide-se em três subgrupos:

– os generalistas (PSD e o Nós Cidadãos) que omissos nos detalhes essenciais da proposta, comunicam somente uma intenção genérica de reforma, respectivamente, “alterar a forma de eleição de deputados pela reconfiguração dos círculos eleitorais”, e de redefinir os “círculos eleitorais aproximando mais os eleitos dos eleitores”.

– os, chamemos-lhe assim, uninominalistas que propõem sistemas mistos compostos por círculos uninominais combinados com mecanismos de compensação (PS e o Aliança).

– e os exclusivos (Livre e o PAN), cujas propostas não são partilhadas por mais nenhum reformista. O Livre não aposta na redefinição dos círculos eleitorais, centra-se antes na diáspora, e apresenta-se pró-escolha “entre o círculo de emigração ou o círculo de origem para residentes no estrangeiro”. O PAN, também atento aos movimentos migratórios, convoca os eleitores no estrangeiro e propõe o “alargamento das mesas de voto nos círculos Europa e Fora da Europa”. Propõe ainda, isolado, uma redução significativa do número de círculos eleitorais, dos actuais 22 para 9 e uma alteração do “método matemático usado na distribuição prévia dos mandatos por círculo de modo a favorecer os círculos de menor dimensão”. Nenhum dos partidos esclarece qual é o problema que considera existir com a actual configuração dos círculos eleitorais. Apresentam soluções para um problema que não descrevem. Por exemplo, ainda que a questão da proporcionalidade da conversão dos votos em mandatos parlamentares pareça ser uma prioridade para todos os partidos, uns parecem querer manter a desproporcionalidade actual outros parecem querer corrigi-la.  O sistema eleitoral actual não é proporcional – beneficia os maiores partidos e penaliza os menores. A não definição dos problemas é um problema sistemático em todas as propostas partidárias.

As propostas sobre a Lei Eleitoral incluem ainda:

– O Livre pretende “iniciar um debate nacional para uma reforma do sistema eleitoral, de forma a garantir maior diversidade e pluralidade à Assembleia da República, através um de sistema eleitoral mais justo e representativo, em que todos os votos contem”.

– PSD e Aliança propõem redução do número de deputados na Assembleia da República.

– PS e Livre querem agir sobre os cadernos eleitorais: o primeiro para os desmaterializar e, “com recurso alargado às tecnologias de informação, (…) simplificar os procedimentos eleitorais”; o segundo quer actualizá-los “para que as eleições melhor reflictam a realidade democrática do país e das regiões”.

– Quanto ao voto, BE, PAN e Livre querem permitir o direito de voto a partir dos 16 anos.

– PS, PAN e Livre querem reforçar a possibilidade do voto antecipado e em mobilidade, sendo que o Livre, fixado na diáspora e nos movimentos migratórios, propõe ainda “o voto em referendo de pessoas emigradas fora de Portugal (incluindo as com dupla nacionalidade)”; “(…) a participação política e o voto dos imigrantes em Portugal”; a “participação política plena e o voto dos migrantes e refugiados a viver em Portugal”.

– O voto electrónico encontra no PS e no Livre dois partidos preparados para o desenvolver e incrementar.

– O PSD quer reforçar a participação do cidadão e combater a abstenção, considerando a “possibilidade de valorização dos votos brancos”. No mesmo combate à abstenção, o Aliança propõe a realização de eleições a um dia de semana.

Pelo menos três questões absolutamente cruciais ficam por esclarecer nestas propostas:

– Porque não querem PCP-PEV e BE alterar uma lei que os penaliza?

O sistema eleitoral actual não é proporcional – beneficia os maiores partidos e penaliza os menores. A não definição dos problemas é um problema sistemático em todas as propostas partidárias.

As propostas sobre a Lei Eleitoral incluem ainda:

– O Livre pretende “iniciar um debate nacional para uma reforma do sistema eleitoral, de forma a garantir maior diversidade e pluralidade à Assembleia da República, através um de sistema eleitoral mais justo e representativo, em que todos os votos contem”.

– PSD e Aliança propõem redução do número de deputados na Assembleia da República.

– PS e Livre querem agir sobre os cadernos eleitorais: o primeiro para os desmaterializar e, “com recurso alargado às tecnologias de informação, (…) simplificar os procedimentos eleitorais”; o segundo quer actualizá-los “para que as eleições melhor reflictam a realidade democrática do país e das regiões”.

– Quanto ao voto, BE, PAN e Livre querem permitir o direito de voto a partir dos 16 anos.

– PS, PAN e Livre querem reforçar a possibilidade do voto antecipado e em mobilidade, sendo que o Livre, fixado na diáspora e nos movimentos migratórios, propõe ainda “o voto em referendo de pessoas emigradas fora de Portugal (incluindo as com dupla nacionalidade)”; “(…) a participação política e o voto dos imigrantes em Portugal”; a “participação política plena e o voto dos migrantes e refugiados a viver em Portugal”.

– O voto electrónico encontra no PS e no Livre dois partidos preparados para o desenvolver e incrementar.

– O PSD quer reforçar a participação do cidadão e combater a abstenção, considerando a “possibilidade de valorização dos votos brancos”. No mesmo combate à abstenção, o Aliança propõe a realização de eleições a um dia de semana.

Pelo menos três questões absolutamente cruciais ficam por esclarecer nestas propostas:

– Porque não querem PCP-PEV e BE alterar uma lei que os penaliza?

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Educação para a Cidadania, segundo o Filósofo Fernando Savater

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Acha que é bom professor?

É uma dúvida existencial que atormenta muitos professores de todas as áreas disciplinares (especialmente depois de serem avaliados…). Será que sou bom professor? Os alunos e colegas podem dar pistas mas Steven M.Cahn também dá uma ajuda neste livro. Professor de filosofia no ensino superior, na universidade de Nova Iorque, o autor responde à questão sem rodeios, procurando saber o que têm em comum os bons professores e o que falta aos outros.

O bom professor é o que pensa e executa as aulas de forma motivadora, que começa as aulas com um problema ou um desafio estimulante, ou seja, aquele que se preocupa em apresentar aulas pedagogicamente bem organizadas, que despertam o interesse e a atenção dos alunos. Assim, um bom professor leciona aulas que não aborrecem os alunos, que não são monótonas, expositivas e sem qualquer fio condutor. E, claro está, ser bom professor exige muita criatividade e imaginação mas também muito trabalho de preparação das aulas:

“Entrar numa sala de aula e simplesmente dar uma lição ao sabor do que lhe ocorre no momento, saltando de assunto em assunto só serve para os alunos se perderem”, diz Steven M. Cahn.

Mas além de uma boa organização pedagógica da aula há que ter cuidado com a comunicação na sala de aula. Se um professor falar demasiado depressa, se não for capaz de ouvir e fazer-se ouvir, ou se usar expressões complexas que os alunos não conhecem, a qualidade do ensino “fica fraca”. Neste contexto, M. Cahn dá alguns conselhos práticos:  Olhe para os alunos (para os alunos todos e não apenas para alguns), evite os tiques verbais, não faça perguntas sem dar a oportunidade aos alunos para responder, use exemplos sempre que possível (escolha-os antes da aula) e, se não souber responder a alguma questão admita-o porque, como se diz, o professor não é uma biblioteca ambulante. Ser pontual (dando o exemplo aos alunos), corrigir testes e trabalhos e devolvê-los atempadamente, realizar testes adequados à duração dos mesmoa, com instruções claras, avaliar nos testes conhecimentos efetivamente trabalhados nas aulas evitando as questões ambíguas (“um exame deve ser um teste de conhecimentos, não da capacidade de resolver enigmas verbais”) é fundamental. E é também imperioso atribuir notas justas, com base no desempenho do aluno e não no género, aspeto físico, maneira de vestir ou simpatia. Até porque a popularidade junto dos alunos pode ser “um sinal positivo a favor do professor” mas não é necessariamente “sinónimo de qualidade académica”, diz M. Cahn.

Mas este livro, diria, analisa a função de qualquer professor mas lança um olhar particular sobre os professores de filosofia. E, porque a principal ferramenta pedagógica da Filosofia é a argumentação há que, segundo Cahn, ter alguns cuidados com o modo como ensinamos os alunos a raciocinar e argumentar. Para tal, o bom professor ensina os seus alunos a conhecer os argumentos que sustentam as teses/teorias com as quais concordam mas também as suas opostas. E mostra aos alunos que nem todas as opiniões são legítimas e aceitáveis, mas apenas as que são logicamente fundamentadas em razões neutras e, eventualmente, factuais. Assim sendo, o estudo da lógica é imprescindível para preparar os alunos para o exercício argumentativo, no início e ao longo do curso de filosofia. Quem não reconhecer a importância desta ferramenta no ensino da filosofia, segundo o autor, “é provável que não seja um bom professor”.

Claro que este pequeno livro (Ensinar Filosofia, de Steven M. Cahn, da Gradiva, edição de agosto de 2019) centra-se no trabalho pedagógico desenvolvido no ensino universitário o que, embora com muitos pontos comuns, pode tornar inexequíveis no Ensino Secundário algumas estratégias pedagógicas propostas pelo autor. Nomeadamente o ensino pela leitura de grandes obras filosóficas do passado, como a República de Platão, metodologia desajustada ao programa do 10º/11ºano e aos tempos letivos destinados à disciplina, cada vez mais reduzidos numa boa parte das escolas secundárias. Outra importante diferença diz respeito às funções do professor. No ensino secundário, o professor não é apenas docente mas desempenha outras funções, essencialmente administrativas (pode ser diretor de turma, trabalhar na biblioteca da escola, tratar de estágios profissionais dos alunos, dinamizar um clube escolar, tratar de matrículas, da ação social escolar dos alunos ou estar atafulhado com reuniões na escola!). O que significa que lhe sobra muito pouco tempo para pensar… para pensar as aulas. Assim, não é fácil ser bom professor em Portugal. Mas também não é impossível!

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Transparência e Integridade propõe uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção

Segundo o Jornal Público, a Transparência e Integridade (TI-PT), uma ONG anticorrupção associada à Transparency International, lançou esta segunda-feira a campanha Vota Contra a Corrupçãocujo objetivo é comprometer o próximo parlamento com uma autêntica Estratégia Nacional contra a Corrupção e a adopção dessa estratégia até ao final 2021. A campanha tem como elemento central uma petição que já está online para ser apresentada ao parlamento que sair das próximas eleições legislativas, e onde já estão definidas as linhas mestras dessa estratégia, que serão debatidas em assembleias cidadãs ou tertúlias a realizar nas principais cidades do país.

Os cinco pilares dessa estratégia, propostos na própria petição, são a independência da justiça, o reforço da regulação ética na política, o combate à captura partidária da administração pública, o reconhecimento de mecanismos de participação cívica e de escrutínio dos políticos pelos cidadãos e o reforço de mecanismos de compliance e prestação de contas no sector privado, promovendo reguladores “independentes, exigentes e actuantes

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Grandes diferenças de Rendimento e riqueza resultam do mérito ou da sorte? A ciência aponta mais para a sorte!

Há três fatores principais que determinam, sob o ponto de vista individual, a criação de riqueza/rendimento e as concernentes desigualdades económicas e sociais: o esforço, o talento e a sorte. Habituaram-nos a pensar que os dois primeiros, articulados a uma conceção meritocrática da sociedade, são os fatores determinantes. Ou seja, os ricos, melhor dizendo, os muitos ricos, construíram a sua riqueza com muito esforço e talento e, de uma maneira geral, quem é pobre é assim porque trabalha menos e tem menos talento que os ricos. E é esta crença socialmente impregnada na sociedade que torna socialmente aceitável e justo o facto de, atualmente, 42 pessoas no mundo terem tanta riqueza como a metade mais pobre da população mundial. Foi o talento e o esforço que tornou essas 42 pessoas nas mais ricas do mundo ou a sorte? Há boas razões para pensar que talvez as coisas não sejam como parecem e a sorte (nascer num determinado país, numa determinada família, com determinadas capacidades etc…) seja um fator determinante das desigualdades sociais. Razões, digamos assim, filosóficas (a priori) e científicas (a posteriori). John Rawls já tinha dado o mote para esta discussão, ao dar um considerável enfoque ao papel da sorte na produção de desigualdades sociais e a necessária  retificação institucional através dos princípios da justiça.

E, diga-se, quanto mais se estuda a sério o modo como, ao longo da história, os ricos constroem a sua riqueza e como se desenvolvem as desigualdades sociais, mais evidências surgem sobre o papel secundário do talento e do esforço na criação de desigualdades sociais profundas na sociedade.  O trabalho de David Marçal, no jornal Público de ontem traz alguma luz sobre essas evidências empíricas. Segundo David Marçal  “é evidente que o sucesso individual não é uma consequência directa das qualidades e esforço pessoais. Na realidade, cerca de metade da variação de rendimentos no mundo explica-se apenas pelo país de residência e pela distribuição de rendimentos dentro desse país. E o país de residência é um factor sobre o qual os mais pobres têm pouco ou nenhum controlo”. Refere Marçal que de acordo com uma investigação de 2013 realizada na Alemanha, “as pessoas com apelidos mais sonantes (como Kaiser, que significa imperador) têm com mais frequência cargos de liderança do que as que têm apelidos modestos (como Koch, que significa cozinheiro)”. Também salienta o trabalho de três investigadores italianos (dois físicos teóricos e um economista) que “publicaram em 2018 os resultados de uma simulação computacional em que tentaram avaliar o papel da sorte e do talento (entendido como um agregado da inteligência, determinação, esforço, etc.) no sucesso individual (definido apenas como a riqueza de cada um). Assumiram que a maior parte dos indivíduos tinha valores intermédios de talento, havendo um pequeno número com valores muito elevados ou muito baixos. Começaram todos com o mesmo nível de riqueza. Ao longo da simulação, um conjunto de acontecimentos ao acaso poderia aumentar ou diminuir a riqueza de cada um. As pessoas com mais talento tiravam mais partido da sorte. No final 20% das pessoas concentravam 80% da riqueza. E os mais ricos não eram os mais talentosos, mas indivíduos com um talento mediano favorecidos pela sorte.” Do ponto de vista individual, ter mais talento é sempre uma vantagem. Mas como o número de pessoas com talento mediano é bastante maior, é muito mais provável que algumas dessas pessoas sejam bafejadas pela sorte e não a minoria altamente talentosa. A simulação não prova que a distribuição de riqueza no mundo real se deve quase exclusivamente à sorte. Apenas que é plausível gerar esse tipo de desigualdade económica só com base na sorte. Os autores questionam o paradigma meritocrático, que consiste em concentrar as recompensas numa minoria de sucesso, assumindo que este sucesso tem como base o talento. David Marçal dá também o exemplo do economista Gregory Clark, professor na Universidade de Davis, na Califórnia que publicou em 2014 o livro The Son Also Rises (O Filho também Triunfa), no qual relata uma abordagem inovadora para estudar a mobilidade social. “Clark consultou registos históricos de vários países e concluiu que os mesmos apelidos sonantes persistem ao longo de séculos entre os mais ricos e escolarizados, resistindo às rupturas de sistemas políticos, económicos e sociais. No caso de Inglaterra, e de acordo com registos de 1670 a 2012, entre os descendentes das elites é preciso recuar cerca de dez gerações para encontrar antepassados da classe média. Na Suécia – país conhecido pelo modelo social-democrata – persiste uma classe descendente da aristocracia do século XVIII, com apelidos sonantes como Leijonhufvud, Gyllenhaal, Rosencranz e Von Essen. Essas pessoas, oito gerações depois, ainda têm três ou quatro vezes mais hipóteses de serem médicos ou advogados, possuem uma riqueza acima da média e vivem nas áreas mais caras de Estocolmo. Em Portugal, e de acordo com um relatório de 2018 da OCDE, podem ser precisas até cinco gerações para que as crianças nascidas numa família de baixos rendimentos consigam atingir rendimentos médios. E segundo um estudo do think tank Edulog da Fundação Belmiro de Azevedo, os alunos das classes mais favorecidas dominam os cursos de maior prestígio como medicina, direito e engenharias. Enfermagem tem quase três vezes mais alunos pobres do que medicina, solicitadoria tem quase o dobro dos pobres que entram em direito. Os pais das classes mais favorecidas podem investir mais tempo e dinheiro para que os seus filhos tenham sucesso escolar.

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